ROSEANA SARNEY NA MIRA DO MINISTERÍO PÚBLICO

14/04/2011 20:05

 

 

Roseana Sarney
 
O programa Viva Casa, assinado pelo governo de Roseana, com mais de 60 milhões de reais, somente com créditos, através de convênios firmados em 2010, fez com que o Ministério Público Eleitoral pedisse a cassação dos mandatos da governado e de seu vice, alegando que os convênios assistencialistas são proibidos no período eleitoral.

O programa Viva casa tinha a finalidade de ajudar nas construções de moradias; aprimorar as condições de habitação da população da zona urbana e rural, distribuído materiais de construção, além de outros objetivos.

O procurador regional eleitoral, Régis Richael, disse que o programa não atendia os requisitos exigidos pela lei para ser aplicado em ano eleitoral. Disse ainda que o programa foi iniciado sem a devida previsão orçamentária.

Além do pedido da cassação sobre o Viva Casa, o Ministério Público também foi favorável a outro processo que está em andamento no TRE, o mesmo também pede a cassação de Roseana Sarney e seu vice, além de outros políticos, por utilizarem a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) para fazer campanha política.

A defesa dos acusados questionou o MP. Segundo eles a rua é via pública de uso compartilhado com a comunidade e por isso não se enquadraria em conduta vedada como prevê a lei, que impede a utilização de bem público em ato de campanha. 

No entanto, Régis Richael disse que muito mais que simplesmente utilizar o espaço para o trânsito dos veículos participantes da carreata,  ele serviu para concentrar o pessoal de campanha, em movimentação típica de comitê político. 

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